Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Cobrança (i)legal de tarifa ou preço público de saneamento básico

O Direito Tributário trata dos dois institutos diferenciando-os com base em critérios objetivos.

Itaú-Unibanco é condenado a restituir em dobro consumidores por tarifa indevida

Sentença determina ainda que instituição pague indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo

Banco do Brasil está proibido de cobrar tarifa por boleto bancário

Instituição bancária também foi condenada ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo

Apelação cível. Isenção de tarifa de transporte público. Pessoa portadora de doença crônica.

Direito constitucional e administrativo. Ação de obrigação de fazer. Sentença pela improcedência do pedido.

Empresas de ônibus de Belém terão que cobrar tarifa de R$1.85, por ordem judicial

Juiz concedeu tutela antecipada determinando ao prefeito de Belém para suspender Ato que autorizou reajuste

STJ mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana entre distritos do mesmo município no Paraná

A Turma decidiu que, para delimitar as áreas de atuação do serviço de telefonia, não é preciso necessariamente vincular-se à divisão político-geográfica.

STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no Rio Grande do Sul

cobrança da tarifa respectiva leva em conta critérios de natureza predominantemente técnica, não

Execução fiscal. Sentença que reconheceu de ofício a prescrição. Tarifa de água. Prescrição qüinquenal.

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

Ação Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo. Sentença Parcial

Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença

Empresa que cobrou taxa abusiva por ingresso do Rock in Rio terá de devolver o dobro a consumidores

Ticket Sport Show cobrava R$ 240 por tarifa que deveria custar R$ 26 e não tinha autorização para a venda

NET está proibida de cobrar tarifa para emissão de boleto bancário

Caso a Net descumpra com a determinação, será aplicada multa de R$ 500 reais por cobrança ilegal de tarifa